Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livro foram desenvolvidos pelos discentes do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como resultado da conclusão da Disciplina Direitos Humanos e Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Este é um livro para todos, pois os trabalhos realizados contribuem para os debates constitucionais contemporâneos, em múltiplas temáticas, apresentando alternativas de soluções jurídicas e políticas para a realidade circundante que retratam.